Em debate sobre cotas, universidades paulistas enfrentam críticas sobre modelo proposto

Daniel Mello
Repórter da Agência Brasil

São Paulo – Os reitores das três universidades paulistas estiveram na noite de ontem (13) na Assembleia Legislativa do estado (Alesp) para apresentar, em audiência pública, os projetos que estão sendo desenvolvidos nessas instituições para inclusão de alunos negros e de escolas públicas. Apesar de concordarem com a necessidade da adoção de ações afirmativas, estudantes, professores e representantes de movimentos sociais criticaram o formato do programa apresentado, com gritos de protesto e cartazes.

A partir de 2014, a Universidade de São Paulo (USP), a Universidade Estadual Paulista (Unesp) e a Universidade de Campinas (Unicamp) deverão adotar o Programa de Inclusão com Mérito no Ensino Superior Público (Pimesp). A Faculdade de Tecnologia do Estado (Fatec) e as faculdades de Medicina de Marília e de Rio Preto também devem aderir ao programa.

O Pimesp prevê que, até 2016, 50% das matrículas em cada curso sejam destinadas aos alunos que cursaram integralmente o ensino médio em escolas públicas – 35% desse total devem ser pretos, pardos ou indígenas. Até 40% desses estudantes devem ingressar a partir do Instituto Comunitário de Ensino Superior (Ices), que vai oferecer cursos preparatórios com duração de dois anos. Esses cursos garantem o diploma universitário e o ingresso automático nas universidades públicas estaduais, desde que o aluno tenha aproveitamento mínimo de 70%.

Atualmente apenas 7% dos alunos da USP são pretos, pardos ou índios e egressos de escolas públicas. Na Unesp, o índice é 10% e na Unicamp, 9%. Na Faculdade de Medicina de Marília não há nenhum estudante que preencha os dois requisitos simultaneamente.

O reitor da Unesp, Julio Cezar Durigan, ressaltou a disposição da instituição em promover a inclusão dos alunos negros e de escolas públicas. “A Unesp é favorável à inclusão e propostas estão sendo feitas. A que foi apresentada hoje foi discutida entre os três reitores”, disse, após apresentar as ações que já são desenvolvidas pela Unesp, como curso pré-vestibular gratuito que atende a 5 mil alunos por ano.

O pró-reitor de Extensão da Unicamp, João Frederico da Costa , também destacou seis projetos que já são desenvolvidos pela instituição. Entre eles está o Programa de Formação Interdisciplinar Superior (Profis), curso interdisciplinar voltado aos estudantes que cursaram o ensino médio em escolas públicas de Campinas. Os alunos do curso recebem bolsas de R$ 400. O Pimesp prevê auxílio de meio salário mínimo.

A partir da adesão ao Pimesp, a instituição deverá, segundo Costa, unir todos os programas para atender às metas de inclusão de alunos egressos de escolas públicas e negros. “A Unicamp está, como as outras universidades, preparando-se para estudar uma forma de combinar todos esses programas de maneira a garantir a meta em 2016”, disse.

Representante do movimento negro, o professor de direito Sílvio Almeida criticou a forma como a proposta foi apresentada. Para ele, faltou discussão com a sociedade e dentro das próprias instituições de ensino. “É uma proposta que nasceu da cabeça dos reitores, o que não significa necessariamente que nasce das universidades, porque a universidade tem uma comunidade acadêmica.”

A pró-reitora de Graduação da USP, Telma Zorn, rebateu as críticas e disse que o Pimesp pode sofrer modificações antes de passar pela aprovação dos conselhos universitários. “Não há proposta fechada, os programas sempre evoluem. É assim que acontece: a ideia surge de um grupo, um número maior de pessoas pode contribuir e deve contribuir para consolidar aquilo que foi discutido”, disse.

Sílvio Almeida também criticou o Ices, que oferecerá parte dos cursos a distância. Na opinião do professor, o currículo não oferece uma formação que garanta a inserção no mercado de trabalho. “[O sistema] cria uma discriminação negativa, que a Constituição não permite”, protestou.

Representante do Diretório Central de Estudantes da USP, Pedro Serrano também criticou o sistema proposto pelo Ices. “Por que criar uma antessala para o estudante da escola pública?”, questionou Serrano lembrando que, com a implantação do instituto, grande parte dos cotistas deverá passar dois anos cursando disciplinas preparatórias antes de ingressarem nos cursos tradicionais. Ele pediu que qualquer deliberação sobre o programa seja suspensa até que se faça um debate amplo com a sociedade.

Edição: Lílian Beraldo