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quinta-feira, 21 de março de 2013

Senado aprova projeto para emissão gratuita de novo modelo de RG

   Folha de S. Paulo




                     Cartão RIC (Registro de Identidade Civil), que irá substituir o RG (Registro Geral) no Brasil

 
O Senado aprovou nesta quarta-feira projeto que obriga a emissão, de forma gratuita, do novo documento de identidade criado pelo governo federal há mais de dois anos. O projeto prevê a gratuidade para a primeira emissão do documento, um cartão com chip que vai substituir a cédula em papel do RG (registro geral) nos próximos dez anos.
Autor do projeto, o senador Ciro Nogueira (PP-PI) argumenta que o custo de R$ 40 para a sua emissão é "muito alto" para diversos brasileiros --por isso o governo deve arcar com a primeira versão do cartão. O custo foi estimado em abril 2010, quando o governo anunciou a mudança do documento, uma vez que a identidade traz um chip eletrônico com informações do cidadão.
"Para se ter uma ideia, o valor orçado corresponde a quase 10% do atual salário mínimo. Considerando-se a cesta básica, calculada em abril de 2011, o valor cotado para emissão do novo Registro de Identidade Civil fica ainda mais significativo", disse Nogueira.
Relator do projeto, o senador Benedito de Lira (PP-AL) afirmou que a troca do RG tradicional pelo documento eletrônico vai proporcionar maior "segurança e eficiência" na identificação do cidadão, mas não é justo que ele tenha que custear a troca.
"Busca-se, por meio desta proposição, fazer com que o Estado arque ao menos com a primeira emissão desse documento", afirmou.
O novo modelo de identidade será único para o país e terá dez dígitos (uma sequência de nove números mais um dígito verificador). Hoje, cada Estado adota uma numeração diferente e sistemas próprios de emissão das carteiras de identidade, sem se comunicarem.
Em São Paulo, o documento tem nove dígitos; no Rio Grande do Sul, dez; e no Distrito Federal, sete, por exemplo. A ideia do governo é trocar todos os documentos --são 150 milhões atualmente-- em até dez anos.
Nesse período, as duas carteiras (antiga e novo modelo) serão aceitas, pois a substituição será gradativa e dependerá da capacidade do governo de aparelhar os institutos com equipamentos capazes de gerar o documento.
O modelo da carteira será similar a um cartão bancário com chip, reunirá dados pessoais, CPF e título de eleitor, e a impressão digital adaptada ao AFIS (sigla em inglês para Sistema Automático de Identificação de Impressões Digitais).

Opinião: Taxas mais altas de aborto estão em regiões com leis restritivas

CLÁUDIA COLLUCCI
DE SÃO PAULO



A decisão do CFM (Conselho Federal de Medicina) de apoiar a proposta de descriminalizar o aborto até a 12ª semana de gestação é corajosa, mas tende a enfrentar resistência no próprio quintal -entre os médicos.
Mesmo em casos em que o aborto já é permitido no país (estupro e risco à vida da mãe), muitos médicos se recusam a realizá-lo alegando objeção de consciência.
A mesma resistência acontece atualmente com médicos do Uruguai. Três meses após aprovar a lei que descriminaliza a interrupção da gravidez antes das 12 semanas (e até a 14ª em casos de estupro), o país enfrenta oposição de ao menos um terço dos médicos.
Ao mesmo tempo, tem aumentado a pressão externa para que o Brasil descriminalize a prática.
No ano passado, o governo de Dilma Rousseff foi criticado por peritos da ONU (Organização das Nações Unidas) pela falta de ação para evitar mortes de mulheres associadas ao aborto inseguro.
 
 
 
O Ministério da Saúde estima que ocorram 1 milhão de abortos por ano, causando a morte de 180 mulheres. As entidades que defendem a descriminalização da prática estimam que o número real de mortes seja duas ou três vezes maior do que esse projetado pelo governo.
Pressionado pela CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) e por congressistas, o governo de Dilma tem dito que a questão não diz respeito a ele, mas sim ao Congresso.
A favor dos que defendem a descriminalização, estão pesquisas recentes mostrando que as mais altas taxas de aborto estão justamente em regiões com leis restritivas.
Um estudo publicado na revista médica "The Lancet" no ano passado analisou dados de 1995 a 2008 e revelou que na América Latina, onde a maioria dos países criminaliza a interrupção da gravidez, estão concentradas os maiores números.
Em 2008, uma média de 32 entre 1.000 mulheres latino-americanas (entre 15 e 44 anos) abortaram. No mesmo ano, a taxa na África foi de 29. Na Europa Ocidental, onde a lei é mais permissiva, o número é de 12 a cada 1.000.
O estudo revela ainda que o aborto feito de forma insegura aumentou: de 44% em 1995 para 49% em 2008. E, de novo, África e América Latina lideram o ranking.
Os dados reforçam o argumento de que o país deveria considerar o aborto como questão de saúde pública.
E de que mantê-lo na ilegalidade aumenta os riscos de complicações sobretudo no caso de mulheres de baixa renda ou sem acesso a recursos médicos.
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

Médicos defendem abortos até a 12ª semana de gestação

JOHANNA NUBLATDE BRASÍLIA

A proposta de dar à mulher a opção de interromper a gravidez até a 12ª semana, ampliando os casos previstos de aborto legal, ganhou o apoio de conselhos de medicina.
A posição é inédita e respalda o anteprojeto da reforma do Código Penal entregue ao Senado no ano passado, de acordo com o CFM (Conselho Federal de Medicina).
O entendimento foi aprovado pela maioria dos conselheiros federais de medicina e dos presidentes dos 27 CRMs (Conselhos Regionais de Medicina) reunidos em Belém (PA) no início do mês. Antes disso, o tema foi debatido internamente por dois anos.
"Defendemos o caminho da autonomia da mulher. Precisávamos dizer ao Senado a nossa posição", diz Roberto D'Ávila, presidente do CFM.
O anteprojeto, preparado por uma comissão de advogados e especialistas, propôs a ampliação das situações previstas para o aborto legal.
Inclui casos de fetos com anomalias incompatíveis com a vida e o aborto até a 12ª semana da gestação por vontade da mulher --neste caso, desde que médico ou psicólogo constate falta de "condições psicológicas".
Os conselheiros vão além do anteprojeto e rejeitam a necessidade do laudo desse do médico ou psicólogo.
A posição será encaminhada à comissão especial do Senado que analisa a reforma do Código Penal. A previsão era que o parecer final dessa comissão fosse apresentado este mês. O prazo, porém, foi suspenso para dar mais tempo para debates e análises.
Em 2005, o governo federal estimou em 1 milhão o total de abortos induzidos por ano no país.
DESCRIMINALIZAÇÃO
A posição adotada não significa apoiar o aborto ou a descriminalização irrestrita da prática, afirma D'Ávila.
Mesmo assim, o entendimento não teve unanimidade entre os conselheiros. "Cerca de um terço foi contra", afirma João Batista Soares, presidente do CRM-MG.
Soares está no grupo que foi contra a proposta. E diz que o conselho mineiro aprovou um texto contrário à posição e o enviou ao CFM.
"Não é uma questão religiosa. Enquanto médicos, entendemos que nossa obrigação primeira é com a vida. Existem situações especiais que justificam [o aborto]. Agora, simplesmente porque a mulher não quer ter aquele filho, aí somos contra."
Para Soares, o apoio ao anteprojeto pode passar o recado que o médico está liberado para praticar o aborto.
D'Ávila discorda. "Não estamos liberando o aborto. Vamos continuar julgando os médicos que praticam o aborto ilegal, até que, um dia, o Congresso Nacional torne o aborto não crime."
 
 
 

quarta-feira, 20 de março de 2013

PLANTÃO BRIGADA 193:Após vistorias, shoppings tem prazo de 20 dias para adequações.


Do oimparcial
 
 
 
 

O comandante do Grupamento de Atividades Técnicas (GAT) do Corpo de Bombeiros, Wibirajara Figueiredo admitiu que após vistoria realizada no Shopping da Ilha e por causa dos diversos problemas como, por exemplo, rachadura nas estruturas do prédio, má calibração dos hidrantes, a inexistência de uma mureta de proteção no estacionamento e a construção indevida de uma central de gás podem resultar na interdição total do estabelecimento que desde o ano passado passa por uma série de vistorias de adequação impostas pelo Ministério Público Estadual, através da Promotoria do Consumidor.

De acordo com o responsável pelas inspeções, que fazem parte de uma ação conjunta do Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-MA) e Ministério Público, a administração do shopping terá prazos de 15 a 20 dias para regularizarem a situação do local. "Eles tem prazos de 15 a 20 dias para que sejam corrigidos, porque o intuito é proporcionar um ambiente seguro para o consumidor. Caso eles não atendam as exigências será interditado", disse.

A promotora do Consumidor, Lítia Cavalcanti, garantiu que existe um procedimento instaurado, e que nesse processo foram feitas várias vistorias porque o local foi inaugurado e entregue a sociedade maranhense inacabado o que originou todo o trabalho em cima deste fato para forçar a construtora Sá Cavalcanti a concluir as obras. "Foram encontrados vários tópicos inadequados, principalmente na construção feita após as averiguações anteriores como é o caso dessa central de gás. Construíram pensando que não iríamos retornar, por isso foi interditado essa parte", destacou.

Com isso, ficou comprometido o funcionamento da praça de alimentação do local. Lítia também destacou que as notificações feitas pelo Corpo de Bombeiros não foram cumpridas inclusive a colocação de uma mureta ou guard rail - proteção que geralmente aparece nas margens de pistas de automobilismo e em muitas estradas e estacionamentos públicos. "Eles alegaram que a estutura (guard rail) era muito cara. Quer dizer que R$ 70 mil é muito caro para um shopping? Agora é a hora de colher os depoimentos e fazer do procedimento que era preparatório um inquérito civil e procedimento criminal. Vamos responsabilizar os responsáveis por toda essa situação no shopping e a exposição ao consumidor", finalizou.

Rio Anil
No segundo dia de inspeção aos shoppings de São Luís, a comissão formada pelo Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-MA) e Ministério Público foram vistoriar as dependências do Rio Anil Shopping, localizado no bairro do Turu.

Toda a extensão do estabelecimento foi percorrida pela comissão inspetora que analisou toda a parte estrutural, assim como segurança e condições sanitárias. Se houver necessidade de interditar parte ou totalmente. No entanto, o parecer sobre a inspeção será encaminhada a promotoria do consumidor que será a responsável por qualquer medida punitiva em caso da confirmação de problemas.

Auxiliar de enfermagem é condenada pelo júri popular por prática de aborto

Do TJMA


A auxiliar de enfermagem aposentada Irene Pontes dos Santos, 69 anos, foi condenada a cinco anos de reclusão por crime de aborto, realizado em sua residência, no Bairro de Fátima. O crime resultou na morte de Claudilene Costa, grávida de cinco meses. Ela deverá cumprir a pena em regime semiaberto, no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, podendo aguardar, em liberdade eventual recurso da decisão. O julgamento ocorreu na terça-feira (19), no Fórum Des. Sarney Costa, em São Luís.
Os jurados, por maioria dos votos, reconheceram as teses alegadas pela acusação, negando todas as teses da defesa e condenaram a acusada. O Conselho de Sentença condenou Irene Pontes dos Santos pela prática do crime de aborto causado por terceiro com o consentimento da gestante. A sessão de julgamento foi presidida pelo juiz José Ribamar Goulart Heluy Júnior, titular da 4ª Vara do Tribunal do Júri. A acusação ficou com o promotor de Justiça Pedro Lino Silva Curvelo e a defesa, com o defensor público Marcos Vinícius Campos Fróes.
Foram ouvidas durante o julgamento três testemunhas arroladas pelo Ministério Público: a amiga da vítima que a acompanhou até a casa da auxiliar de enfermagem, o marido dessa amiga e uma prima de Claudilene Costa. A defesa arrolou duas testemunhas: um pintor de paredes que fazia serviços na casa de Irene Pontes no dia do crime e uma vizinha da acusada.
O promotor e a defesa pediram acareação entre o pintor e o casal que retirou a vítima da casa da acusada e a levou para o Hospital Municipal Djalma Marques (Socorrão I), onde foi confirmada a morte de Claudilene Costa. Por meio de imagens do Google Maps (página de mapas na internet), apresentada pelo promotor, as testemunhas identificaram a casa de Irene Pontes, onde ocorreu a prática do crime de aborto. Acompanharam o julgamento dois irmãos da vítima.
Depoimento – A amiga de Claudilene Costa disse que acompanhou a jovem até a casa da acusada no dia do crime, 9 de outubro de 2006, indicada por um homem chamado Nonato, que trabalhava em uma farmácia no Bairro de Fátima, o mesmo que vendeu Citotec para que a jovem provocasse o aborto. Como o medicamento não atingiu o resultado, ele a encaminhou para a residência da auxiliar de enfermagem. A testemunha disse que ainda tentou levar Claudilene Costa ao hospital, mas a mesma se recusou a ir.
Ao chegar na casa no Bairro de Fátima, a dona da residência teria dito à vítima que “tudo seria muito rápido”, recomendando que Claudilene Costa permanecesse ali até o final da tarde. Segundo a testemunha, ao retornar ao local acompanhada do marido, por volta das 16h, Irene Pontes estava muito nervosa porque a jovem teria tido hemorragia. A testemunha contou que quis levar a jovem para o hospital, mas a dona da casa alegou não haver necessidade. Por volta das 19h, a testemunha recebeu um telefonema da acusada, dizendo que Claudilene Costa estava muito grave.
O casal contou que Irene dos Santos determinou que a jovem fosse retirada do local pelos fundos da residência, carregada até o carro por três homens, porque estava desacordada. O pintor, arrolado como testemunha de defesa, negou essa versão e disse que apenas ele acompanhou Claudilene Costa e que a jovem foi caminhando até o veículo.
Defesa – Interrogada, a acusada negou a prática do crime e disse que recebeu R$ 200,00 de Claudilene Costa para comprar o medicamento (soro e penicilina) que aplicou na vítima. Segundo o laudo cadavérico, a jovem morreu em consequência de hemorragia provocada por perfuração no útero, causada por instrumento pérfuro-cortante.
Irene dos Santos trabalhou, por mais de 30 anos, como auxiliar de enfermagem em vários hospitais públicos e particulares de São Luís. Ela é viúva e tem seis filhos.

Valquíria Santana
Assessoria de Comunicação – Fórum Des. Sarney Costa

Atleta que fingiu ser menino vira campeã no Paquistão

Bethan Jinkinson
Do Serviço Mundial da BBC
 

Maria Toorpakai Wazir, de 22 anos, é uma jogadora de squash com uma promissora carreira internacional.


Nascida no Waziristão, uma região altamente conservadora do Paquistão, ela teve de se fazer passar por um menino quando decidiu abraçar o esporte. Depois, sofreu inúmeras ameaças por praticar squash usando shorts.
''Sou uma guerreira, nasci uma guerreira. Morrerei uma guerreira'', afirma.
Maria Toorpakai é corajosa. E teve de ser para jogar squash em uma região em que até a educação escolar é negada a meninas.

Islâmicos conservadores ameaçaram Maria e sua família pela prática de squash



                                             
Quando ela tinha quatro anos de idade, teve de vestir as roupas de seu irmão, cortou os cabelos curtos e teve todas suas roupas de meninas queimadas.
''Meu pai começou a rir e disse, 'Lá vamos nós, temos um Gengis Khan na família''', conta ela, em referência ao guerreiro mongol do século 12.
Ao ficar mais velha, Maria constantemente se envolveu em brigas. Ela conta, no entanto, que essa foi a forma pela qual ela acabou fazendo amigos. ''Minhas mãos, cotovelos e joelhos estavam sempre sangrando. Meu rosto e meus olhos estavam sempre inchados.''

'Gengis Khan'


Há dez anos, quando estava com 12, seu pai decidiu canalizar as energias da jovem para o esporte, mais especificamente para o levantamento de peso.

''Ele ficava meio constrangido em contar às pessoas que eu era uma menina, por isso, dizia: ''Esse é meu filho e o nome dele é Genghis Khan'', lembra Maria.

Após alguns meses, ela foi registrada em um torneio para meninos - e venceu.

''Ter dado a ela um falso nome de menino permitiu que ela participasse dos jogos que queria'', afirma o pai de Maria, Shamsul Qayyum Wazir.

"Na época, alguém me disse que se ela continuasse a levantar pesos, ela não cresceria mais, e iria ficar atarracada e pesada. Então, eu incentivei o interesse dela pelo squash'', afirma o pai.

Squash é um esporte popular no Paquistão e o país já produziu vários campeões mundiais. As paquistanesas também jogam, ainda que não no Waziristão ou em outras áreas tribais altamente conservadoras.

Amor à primeira vista

Maria conta ter se apaixonado pelo esporte logo que assistiu a uma partida. ''Eu gostava de como os meninos tinham determinação, gostava das belas raquetes, das bolas de squash, dos uniformes.''

Seu pai a levou para uma academia de squash em Peshawar, administrada pela Força Aérea Paquistanesa.
 
Maria contou com o incentivo do pai para praticar o esporte
 

Em seu primeiro mês praticando squash, as pessoas não sabiam que ela era uma menina. Quando a verdade veio à tona, outros jogadores começaram a provocá-la.

''Eles costumavam me provocar, falar palavrões. Era intolerável e desrespeitoso, um bullying extremo'', lembra a jovem.

Ela não desistiu. Se trancava na quadra de squash e jogava por horas, da manhã até a noite, mesmo terminando com as mãos inchadas e até sangrando.

O esforço foi recompensado. Ela venceu vários campeonatos juvenis e se tornou profissional em 2006. No ano seguinte, recebeu uma premiação do presidente do Paquistão.

A exposição também rendeu problemas a ela e à sua família na tensa região em que ela vive.

As forças paquistanesas têm lutado para manter controle sobre as tensas regiões tribais ao longo da fronteira do Paquistão com o Afeganistão, que abriga militantes da milícia islâmica extremista Talebã.

Violência contra meninas

Foi nessa região fronteiriça que, em outubro de 2012, um atirador ligado ao Talebã feriu gravemente na cabeça a blogueira Malala Yousafzai, de 14 anos, que militava pelo direito de meninas irem à escola.

 

A despeito das dificuldades, Maria conquistou o terceiro lugar no torneio mundial juvenil

''Na nossa região, meninas não podem nem mesmo deixar as suas casas'', explica o pai de Maria. ''Elas usam véu o tempo todo e estão sempre acompanhadas de homens de sua família. Quando as pessoas viram Maria e perceberam que ela não usava véu e jogava de shorts, ficaram chocadas. Eles disseram que ela trazia desonra para nossa tribo e criticaram-na muito por isso.''

Uma carta contendo ameaças foi deixada no carro do pai da jovem, dizendo que jogar squash era ''anti-islâmico'' e que se ela não abandonasse a prática do esporte sofreria ''graves consequências''.

Mas a Federação Paquistanesa de Squash forneceu à jovem atleta segurança, montando um posto de controle próximo à sua casa, e posicionando atiradores de elite perto da quadra onde ela jogava.

Mas Maria começou a temer que poderia estar colocando a segurança de outros em risco. ''Uma quadra (moderna) de squash tem muito vidro. Se uma bomba explode dentro da quadra, muitos inocentes poderiam morrer'', afirma.

Busca incessante

Foi então que seu pai decidiu que era melhor enviá-la ao exterior. Para conseguir isso, ela passou a enviar diariamente, ao longo de três anos e meio, e-mails para clubes, academias, escolas e universidades no ocidente. Quaisquer locais que contassem com uma quadra de squash.

Um desses e-mails chegou ao campeão canadense de squash Jonathon Power. Ele descobriu que ela havia chegado em terceiro lugar no Campeonato Mundial Feminino Juvenil de Squash. ''Eu mal pude compreender que uma menina daquela parte do mundo quisesse virar uma profissional de squash. Mas pensei, 'isso é uma tremenda conquista'. Então, tive de achar uma maneira de ajudá-la.''

Ele respondeu, se prontificando a ensiná-la a jogar no Canadá.Alguns meses depois, em 2011, ela chegava a Toronto para começar a treinar com ele.

''Ela tem talento e determinação para se tornar a melhor jogadora do mundo. Vai demorar um pouco, ela passou uns quatro anos evoluindo pouco porque ficava praticando apenas em seu próprio quarto'', afirma.

Mas agora, acrescenta, seu instrutor, ''ela está em um excelente ambiente e conta com pessoas notáveis a seu redor", comenta.

Atualmente, Maria é a melhor jogadora de squash de seu país e ocupa a 49ª posição no ranking mundial feminino.

O pai de Maria não esconde o seu orgulho pela filha.

"O Paquistão e todo o mundo islâmico deveriam estar orgulhosos dela", diz ele.

"Em nossa sociedade as pessoas comemoram quando nasce um menino e lamentam quando nasce uma menina - essa atitude tem que mudar. Gostaria que todas as garotas de tribos tivessem as mesmas chances que outras".

 

Domésticas comparam aprovação de lei no Congresso ao fim da escravidão

Nivaldo Souza, iG Brasília

Depois da Câmara, Senado aprovou em 1ª votação a PEC que regulamenta piso salarial, hora-extra, FGTS e carga horária de 44 horas semanais dos empregados domésticos.
Maior mercado de mão de obra doméstica do planeta, com 7,2 milhões de profissionais formais e informais, segundo estudo da Organização Mundial do Trabalho (OIT) em 117 países, o Brasil deve estender à categoria uma série de direitos até então concedidos apenas a empregados urbanos e rurais. A igualdade trabalhista é alvo da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2012, a PEC das Domésticas, que o Senado aprovou em 1ª votação nesta terça-feira (19).
Só falta agora a votação em segundo turno no Senado - prevista para a próxima semana - para que o Congresso encerre uma batalha histórica pelo reconhecimento de direitos dos trabalhadores domésticos. “A organização das domésticas tem mais de 70 anos no Brasil, tempo em que a categoria tem lutado por direitos como os trabalhistas”, diz a presidente da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad), Creuza Maria Oliveira.
As mulheres, que representam 6,7 milhões do total de trabalhadores medidos pela OIT, e os homens que exercem profissão doméstica passarão a ter acesso a direitos obrigatórios como licença-maternidade remunerada (não era garantido), Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS, que era opcional) e carga horária de 44 horas.
Entre as conquistas que a PEC das Domésticas trará está também a definição do salário mínimo como piso para a categoria. Assim como a correção salarial com base em convenções e acordos coletivos de trabalho – a exemplo de outras categorias, como a dos metalúrgicos.
Na avaliação da presidente da Fenatrad, o acesso aos direitos marca uma batalha diferente das domésticas em relação a outras profissionais. “Enquanto outras categorias querem a equiparação de salário entre as mulheres e os homens, as domésticas lutam pela equiparação de direitos que são Direitos Humanos”, compara.
 
 
 
 
 
 
 
 
PEC é comparada ao “fim da escravidão”
A aprovação da proposta no plenário do Senado foi unânime, mesmo após a oposição acusar o Palácio do Planalto de autopromoção com a PEC das Domésticas – a presidente Dilma Rousseff quer sancioná-la neste mês para integrar ações em prol das mulheres no âmbito de seu governo, como opacote de R$ 265 milhões para combater a violência doméstica.
O senador Pedro Simon (PMDB-RS) rebateu os argumentos da oposição para dizer que a PEC das Domésticas é uma forma de acabar com “o último vestígio da escravatura no Brasil”.
O fim da relação de escravidão no trabalho doméstico também é usado como argumento por Creuza Maria Oliveira, da Fenatrad, para rebater dados que apontam risco de 815 mil demissões, segundo o Instituto Doméstica Legal. O corte, segundo a entidade, ocorreria em função do encarecimento da mão de obra devido ao recolhimento obrigatório de 8% do salário pago às domésticas pelos empregadores como Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
“Isso é coisa de patrão que quer manter a relação de trabalho escravo, de Casa Grande e Senzala (em referência à obra do sociólogo Gilberto Freyre). As trabalhadoras domésticas são uma força de trabalho como qualquer categoria e precisam da equiparação de direitos”, opina a presidente da Fenatrad.

Brasil usa apenas um terço da verba destinada a desastres

Da FOLHA ON LINE

Mesmo com mais dinheiro disponível para a prevenção e resposta a tragédias relacionadas à chuva, o Brasil segue com dificuldade para executar essas tarefas.
Só um terço da verba federal reservada para esse objetivo foi gasto ano passado, situação causada principalmente por entraves burocráticos com Estados e municípios no repasse dos recursos e elaboração de projetos.
Estão retidos nos cofres recursos destinados diretamente para Petrópolis (RJ), onde o número de mortos após temporais subiu para 27. Essas verbas foram anunciadas em 2011, quando as chuvas mataram mais de 900 pessoas na região serrana do Rio --71 em Petrópolis.
Segundo balanço do governo do Rio, apenas quatro obras de contenção de encostas na cidade foram entregues, no valor de R$ 4,7 milhões. Investimentos de R$ 66,6 milhões --que incluem verba de origem federal-- aguardam a conclusão de licitações ou a elaboração de projetos. Em todo o país, dos R$ 5,7 bilhões autorizados para programas relacionados a desastres, só R$ 1,9 bilhão (33%) foi pago em 2012.
A verba estava reservada para tirar do papel obras preventivas como construção de barragens e sistemas de contenção de cheias, além de mapeamento de áreas de risco. Em números absolutos, o volume total de recursos liberado no ano passado aumentou 52,5% ante 2011. Mas, como proporção dos recursos disponíveis, o dinheiro efetivamente gasto foi o mais baixo desde 2008.
DILMA
Em Roma, onde participou da missa de abertura do pontificado do papa Francisco, a presidente Dilma defendeu ações "drásticas" para remoções em locais de risco. E disse: "Temos de oferecer condições para elas saírem."
Nenhuma casa popular prevista para receber os atingidos pelas chuvas de 2011, porém, foi concluída.
O governo federal compartilha com Estados e municípios a dificuldade de usar o dinheiro reservado no orçamento para este fim.
Cabem aos governadores e prefeitos apresentarem projetos específicos que precisam ser analisados e aprovados antes de os recursos serem aprovados.
É nessa etapa, em boa parte dos casos, que os recursos ficam represados.
Ontem, novas promessas de liberação de recursos foram feitas. O ministro Fernando Bezerra (Integração Nacional) afirmou que o governo vai destinar novas verbas emergenciais a Petrópolis.
O vice-governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, disse que o Estado vai repassar R$ 3 milhões ao município hoje.
Em Petrópolis, não só a falta de verbas contribuiu para as mortes. Moradores das áreas atingidas não respeitaram o sistema de alerta instalado nos locais, uma das iniciativas que efetivamente saíram do papel. (FERNANDA ODILLA, ITALO NOGUEIRA E LUCAS VETTORAZZO)

Doenças associadas à obesidade custam quase meio bilhão de reais por ano ao SUS

Aline Leal
Repórter da Agência Brasil





As doenças relacionadas à obesidade custam R$ 488 milhões todos os anos aos cofres públicos, informa o Ministério da Saúde. Dados divulgados pela pasta indicam que 25% desse valor destinam-se a pacientes com obesidade mórbida, que, segundo o ministro Alexandre Padilha, custam cerca de 60 vezes mais do que uma pessoa obesa sem gravidade.
A pesquisa da Universidade de Brasília (UnB) que apontou esses valores considerou dados de internação e de atendimento de média e alta complexidades relacionados ao tratamento da obesidade e de outras 26 doenças relacionadas, como alguns tipos de câncer, isquemias cardíacas e diabetes.
A pesquisa Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel), feita em 2011 pelo Ministério da Saúde, revelou que a proporção de obesos subiu de 11,4% para 15,8% entre 2006 e 2011.
A Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) de 2009 apontou que 21,7% dos brasileiros que têm entre 10 e 19 anos apresentam excesso de peso; em 1970 esse índice era 3,7%. Segundo os dados, 1,14% das mulheres e 0,44% dos homens apresentam obesidade grave, o que representa 0,8% da população.
Ao todo, há 14,8 milhões de brasileiros obesos. O número equivale à quase metade dos obesos dos Estados Unidos. De acordo com Padilha, considerando as pessoas com até oito anos de estudo, o número de obesos é o dobro do verificado entre a população que frequentou a escola por mais tempo. Ele também ressaltou que a maior parte dos obesos está na população mais pobre.

Edição: Juliana Andrade

segunda-feira, 18 de março de 2013

Anatel abre consulta pública sobre normas que protegem consumidor

Luci Ribeiro, da Agência Estado



O texto completo da proposta estará disponível no site e na sede da Anatel a partir das 14 horas de hoje

BRASÍLIA - A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou hoje no Diário Oficial da União aviso de consulta pública sobre a 'Proposta de Regulamento de Atendimento, Cobrança e Oferta a Consumidores de Serviços de Telecomunicações'. Trata-se de um conjunto de normas que busca simplificar as regras de atendimento e cobrança dos chamados "combos" vendidos pelas empresas que ofertam serviços de telefonia fixa e móvel, internet e TV por assinatura.
A revisão do regulamento faz parte de uma série de ações de proteção ao consumidor, anunciadas na sexta-feira pelo governo federal. Entre os itens que fazem parte da proposta da Anatel está a consolidação das centrais de atendimento. Elas deverão ter pessoal qualificado para atender qualquer demanda de prestadoras pertencentes a um mesmo grupo econômico, independentemente do tipo de serviço.
O texto completo da proposta estará disponível no site e na sede da Anatel a partir das 14 horas de hoje. As contribuições e sugestões por meio eletrônico devem encaminhadas até às 24h do dia 17 de abril. Já as manifestações por carta, fax ou correspondência eletrônica serão aceitas se recebidas até às 18h da mesma data.

Chevrolet Onix e Hyundai HB20 vencem disputa de compactos

RICARDO RIBEIRO
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA


A categoria dos compactos cresceu em todos os sentidos. Além dos novos concorrentes, os carros ficaram mais equipados e espaçosos.
O teste Folha-Mauá reuniu cinco modelos, todos com motor acima de 1.0. Hyundai HB20 e Chevrolet Onix, que têm pouco tempo de mercado, destacaram-se por oferecer dirigibilidade e acabamento interno superiores aos dos rivais.
 
 
 
A dupla caiu no gosto do público -cada um teve cerca de 19 mil unidades emplacadas no primeiro bimestre de 2013. Bem mais que Nissan March (4.266) Toyota Etios hatch (4.252) e JAC J3 (919).
Esses são os modelos que renovaram o segmento. O "veterano" J3, por exemplo, tem somente dois anos de mercado.
Ser completo de fábrica (tem até sensor de estacionamento) continua sendo o trunfo do chinês, mas os rivais entregam desempenho superior e motor flex, só disponível no J3 1.5 Sport (R$ 37.490), versão recém-lançada.
Próximos em preços e propostas, os hatches testados fizeram uma disputa equilibrada. O pódio formado pelos modelos mais recentes mostra o potencial de evolução do segmento.
 
1º CHEVROLET ONIX
O design não é tão ousado quanto o do HB20, mas o Onix 1.4 também é ótimo de guiar. O Chevrolet ficou 2s atrás do Hyundai 1.6 no teste de aceleração, mas compensa com espaço superior ao do rival por R$ 3.000 a menos. O interior é caprichado e o sistema MyLink vale o investimento. Vence pelo bom custo-benefício.
2º HYUNDAI HB20
Pequeno e com motor 1.6 (128 cv), o hatch sul-coreano fez os melhores tempos na pista e mostrou consumo de 1.0: 17 km/l na estrada, com gasolina. Perde pontos pela falta de espaço no banco traseiro, mas a posição de guiar do Hyundai é a melhor desse teste. Pela curiosidade que desperta, é o campeão do voto popular.
 
 
 
 
 

Anvisa suspende fabricação e venda de diversos lotes de produtos Ades

Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil



Brasília – Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspende a fabricação, a distribuição, a comercialização e o consumo, em todo o território nacional, de lotes de produtos da marca Ades de uma linha de produção da fábrica da Unilever, em Pouso Alegre (MG).
De acordo com a Anvisa, a medida foi tomada por suspeita de que os lotes não atendam a exigências legais e regulamentares do órgão. A resolução foi publicada hoje (18) no Diário Oficial da União.
Na última quinta-feira (14), a agência informou que estava acompanhando o recall de um lote da bebida Ades Maçã 1,5 litro que foi envasado com solução de limpeza.
De acordo com a fabricante Unilever Brasil, houve falha no processo de higienização das máquinas, o que resultou no envasamento de embalagens com a solução de limpeza. Cerca de 96 embalagens foram distribuídas em São Paulo, no Rio de Janeiro e no Paraná com o produto impróprio para consumo.


Edição: Denise Griesinger

sexta-feira, 15 de março de 2013

Catástrofe ambiental deixaria 3,1 bilhões na extrema pobreza em 2050

Do UOL, em São Paulo
 
 
Se chegarmos a 2050 em um cenário de desastre ambiental, 3,1 bilhões de pessoas a mais estarão vivendo na extrema pobreza, se compararmos com os dados das projeções mais otimistas. Na comparação com o cenário base, serão 2,7 bilhões a mais, segundo o relatório do Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), divulgado nesta quinta-feira (14), com base em números referentes ao ano de 2012.
 
 
O relatório analisou vários cenários ambientais e considerou os efeitos previstos do aquecimento global sobre a produção agrícola, o acesso à água potável e o saneamento básico e poluição.
A ONU deixa claro em seu relatório que apesar de as ameaças ambientais como mudança climática, desastres naturais, desmatamento e poluição da água e do ar atingirem todo o mundo, os países e comunidades pobres são os mais prejudicados.
O sul da Ásia e a África subsaariana serão as regiões mais afetadas. Comparando com 2010, em 2050, serão mais 650 e 685 milhões de pessoas na extrema pobreza, respectivamente. Se comparado com o melhor cenário, são mais 1,194 bilhão e 995 milhões de pobres em cada região.
A mudança climática já está crônica e as perdas de ecossistemas estão restringindo oportunidades de subsistência, especialmente para as pessoas pobres, diz a ONU. "Um ambiente limpo e seguro deve ser visto como um direito, não um privilégio", afirma no relatório.
Sob o cenário de catástrofe ambiental, o valor médio global do IDH seria 15% menor em 2050 do que no cenário base, que assume uma continuação, mas não um agravamento das atuais tendências ambientais. Nas regiões mais atingidas, o sul da Ásia teria uma queda de 22% no IDH enquanto a África subsaariana teria redução em 24%, o que travaria ou até reverteria décadas de progresso no desenvolvimento humano.
Estas conclusões se baseiam em dois fatores inter-relacionados: um aumento de 1,9 bilhão de pessoas em extrema pobreza devido à degradação ambiental e a manutenção de 800 milhões de pessoas na pobreza (que sairiam desta situação no cenário base).
O relatório aponta as ameaças ambientais entre os impedimentos mais graves para aumentar o desenvolvimento humano, e suas conseqüências para a pobreza podem ser muito altas.
O IDH de 2011 destacou que igualdade e sustentabilidade são indissociáveis. Sociedades sustentáveis precisam de políticas e mudanças estruturais que alinhem o desenvolvimento humano com as metas ambientais, com baixa emissão de CO2, estratégias para combater e se adaptar às mudanças climáticas e mecanismos inovadores de financiamento público-privado.
 
 
As pessoas mais desfavorecidas contribuem pouco para a deterioração do meio ambiente, mas são elas que sofrem na maioria das vezes os seus impactos. Por exemplo, apesar de países com baixo IDH contribuírem menos para as mudanças climáticas, eles estão mais propensos a sofrer com menos chuvas e com aumento em sua variabilidade, com implicações graves para a produção agrícola e de subsistência. Assim, o relatório destaca "a urgência da adoção de medidas para aumentar a resistência das pessoas à mudança climática global."
Mais prejuízos
Outro ponto que mereceu destaque no relatório são os prejuízos causados pelos desastres naturais. De acordo com ele, tais eventos estão aumentando em frequência e intensidade, causando grandes danos econômicos e perda de capacidades humanas. "Em 2011, os desastres naturais acompanhados de terremotos (tsunamis, deslizamentos de terra e assentamentos) resultaram em mais de 20.000 mortes e danos no total de 365 bilhões de dólares, incluindo a perda de casas para cerca de um milhão de pessoas".
Um dos exemplos citados é dos pequenos estados insulares, alguns dos quais registraram perdas de 1% do PIB a até 8% ou mesmo perdas maiores que seus PIBs. Santa Lúcia perdeu quase quatro vezes seu PIB em 1988 com o furacão Gilbert; Granada perdeu duas vezes seu PIB em 2004 com o furacão Ivan.
Para a ONU, o grande desafio para o mundo é reduzir as emissões de gases de efeito estufa. E ressalta que embora possa parecer que a produtividade de carbono (PIB por unidade de dióxido de carbono) subiria com o desenvolvimento humano, a correlação é bastante fraca. Ao comparar países com IDHs médios, como Guatemala e Marrocos, percebe-se que a produtividade do primeiro é de US$ 5 por quilo de carbono, quase o dobro do segundo (US$ 2,60).
Assim, eles reforçam que o progresso no desenvolvimento humano não precisa aumentar a utilização de carbono e que a política ambiental pode acompanhar o desenvolvimento humano. Apesar disto, o relatório informa que poucos países estão perto de criar um nível global de elevado desenvolvimento humano sem exercer pressão insustentável sobre o ambiente do planeta.

JUSTIÇA: Pesquisa mostra que maioria dos estados se preocupa com a discussão dos direitos humanos.

Cristina Indio do Brasil
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - O Amapá é a única unidade da Federação que declarou não ter uma estrutura formal no governo para tratar da questão dos direitos humanos, segundo a Pesquisa de Informações Básicas Estaduais (Estadic), divulgada hoje (15) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
“Isso não significa que o Amapá não tenha nenhum trabalho ou nenhuma ação em cima da política dos direitos humanos. O que ele não tem é uma estrutura organizacional para tratar da política”, disse a gerente da pesquisa, Vânia Maria Pacheco, da Coordenação de População e Indicadores Sociais do IBGE.
A técnica informou que, das demais unidades da Federação, apenas Sergipe relatou que tinha uma secretaria exclusiva para cuidar de assuntos na área. “Nas outras unidades [federativas], o tema é tratado associado ou subordinado a outras políticas como Justiça ou assistência social”, disse. “É um indicador de que os estados têm alguma estrutura e estão dando importância ao tema”, destacou a pesquisadora, ao lembrar que a discussão em torno dos direitos humanos ganhou reforço após a Constituição de 1988.
A Estadic é a primeira edição do levantamento feito pelo IBGE nas administrações estaduais. “Nós investigamos as 27 unidades da Federação fazendo um levantamento de algumas políticas setoriais dentro do estado”, disse Vânia.
A pesquisa traz informações sobre recursos humanos, o pessoal pago nas administrações estaduais e distrital, conselhos estaduais, política de direitos humanos, politica de gênero, segurança alimentar e nutricional e inclusão produtiva, no questionário básico. No suplemento de assistência social, há questões relacionadas a recursos humanos e a instrumentos de gestão, entre outros.
No caso da assistência social, segundo a pesquisadora, as ações nas unidades da Federação já estão bem estruturadas e o plano mais antigo é o do estado do Ceará. “O que se percebe é que os estados estão se organizando não só para tratar das políticas, mas tentando se adequar a uma estrutura de gestão proposta pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome”, explicou.
Quanto à política de gênero, os pesquisadores constataram que um terço dos estados tem uma secretaria exclusiva. Sergipe é o único que não tem Conselho da Mulher e o estado de São Paulo, embora não tenha uma estrutura formal, é o que tem o maior número de delegacias especializadas no atendimento a mulheres (121). Das 26 unidades da Federação que têm órgãos de gestão da política de gênero, só dez têm o Plano Estadual de Políticas para as Mulheres, sendo a maioria nas regiões Norte e Nordeste.
Segundo a pesquisadora, a ideia é coletar os dados em um ano e divulgar a pesquisa nos primeiros meses do ano seguinte. “Vai ter periodicidade anual, agora, em 2013, estamos fazendo a segunda edição e aí sim vamos poder montar uma série de dados para que se possa ter algum parâmetro de comparação.”

Edição: Juliana Andrade

Menino de três anos cai em piscina e morre

Um menino de apenas três anos de idade morreu na tarde desta quinta-feira (14) vítima de afogamento em sua casa, no bairro do Cohajap.

Segundo informações, o menino estava em casa com a babá, uma jovem de apenas 18 anos. O delegado Lawrence Pereira contou que a babá afirmou em seu depoimento que estava varrendo a casa, quando deu por falta do menino. Ela começou a procurá-lo e o encontrou já boiando na piscina da casa.

Ela ainda teria pedido ajuda aos vizinhos e levado o garoto para a Unidade de Pronto Atendimento (Upa) do Vinhais.

O delegado autuou a babá por homicídio culposo e instituiu uma fiança de 10 salários mínimos. A jovem teria alegado que acumulava funções dentro da casa, sendo que foi contratada apenas para cuidar da criança.

"Para mim não é razoável que ela tenha como prioridade varrer a casa e deixar a criança sozinha", rebate o delegado.

(O Imparcial Online)

HIV: tratamento precoce promove "cura funcional" em 15% dos infectados

BBC

Alguns pacientes tratados precocemente conseguiram controlar os níveis de infecção por até uma década, apontaram pesquisadores franceses.
Pesquisadores da França afirmaram que o tratamento rápido logo depois da infecção pelo HIV pode ser suficiente para causar, em até 15% dos pacientes, uma "cura funcional" – quando o vírus, apesar de não desaparecer do organismo, entra em remissão e o paciente não precisa mais de remédios para combater o vírus causador da aids.
Os cientistas do Instituto Pasteur, em Paris, analisaram os casos de 14 pessoas que receberam o tratamento precoce e depois pararam com a terapia. O vírus da Aids, nestas pessoas, não deu sinais de voltar a se proliferar.
 
 
O grupo de pacientes começou o tratamento em um período de cerca de dez semanas após a infecção pelo HIV. Eles obtiveram o diagnóstico precoce pois foram ao hospital tratar de outros problemas, e o HIV foi detectado no sangue.
Em média, o grupo recebeu o tratamento com antiretrovirais durante três anos e então a medicação foi interrompida. Normalmente, quando o tratamento é suspenso, o vírus retorna. Mas isto não ocorreu com este grupo de pacientes. Alguns deles, por exemplo, conseguiram controlar os níveis de HIV durante uma década.
"A maioria dos indivíduos que seguem o mesmo tratamento não vai controlar a infecção, mas existem poucos que vão", afirmou Asier Saez-Cirion, do Instituto Pasteur.
A pesquisa foi divulgada na publicação especializada PLoS Pathogens, e a divulgação do progresso deste grupo de pacientes da França ocorre depois da notícia da cura de uma bebê depois de um tratamento precoce nos Estados Unidos.
'Remissão'
Segundo Saez-Cirion, ao atacar o vírus logo depois da infecção, entre 5% e 15% dos pacientes podem ter a cura funcional.
"Eles ainda têm o HIV, não é uma erradicação do HIV, é um tipo de remissão da infecção", disse.
O estudo realizado pelo Instituto Pasteur analisou o que aconteceu com o sistema imunológico dos pacientes. O tratamento precoce pode limitar o número de esconderijos inacessíveis do HIV no organismo. Mas os pesquisadores afirmam que ainda não foi esclarecido porque apenas alguns pacientes conseguiram a cura funcional e outros não.
Andrew Freedman, médico e professor da Escola de Medicina da Universidade de Cardiff, que ministra aulas sobre doenças infecciosas, afirmou que as descobertas são "interessantes", mas ainda há muita incerteza.
"Se eles vão controlar (o vírus) para sempre ou se vai ser por alguns anos e, subsequentemente, (...) o vírus vai reaparecer, não sabemos", disse.
Deborah Jack, da ONG britânica AIDS Trust, que se dedica a campanhas relacionadas ao HIV, afirmou que a descoberta do Instituto Pasteur dá ainda mais importância do tratamento precoce.
"Isto apenas destaca a importância das pessoas fazerem exames e serem diagnosticadas cedo. Atualmente, metade das pessoas que vivem com o HIV na Grã-Bretanha foram diagnosticadas tarde, indicando que eles podem ter sido infectados há cinco anos", afirmou.