Por Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil
Repórter da Agência Brasil
O Ministério da Educação (MEC) detalha novos critérios e
procedimentos para abertura de cursos de medicina no país. A partir de agora, o
ministério é quem vai definir o número de vagas e os municípios onde os cursos
serão abertos com o objetivo de estimular a formação e fixação de médicos em
regiões onde a presença desses profissionais é escassa.
Atualmente, as instituições federais e particulares apresentam uma proposta
ao MEC para a abertura de cursos ou ampliação de vagas, que precisa do aval da
pasta. Com o novo método, o ministério vai lançar editais oferecendo vagas em
cidades indicadas e as instituições interessadas irão participar de uma
seleção.
De acordo com o governo, a nova política deixa de atender ao interesse das
instituições e passa a priorizar os critérios do Estado. Para ser selecionada, a
candidata deverá atender a algumas exigências, entre elas, oferecer pelo menos
três programas de residência médica em especialidades definidas como
prioritárias para a região e hospital com mais de 100 leitos exclusivos para o
curso.
Na avaliação do ministro da Educação, Aloizio Mercadante, a residência é
fator importante para os profissionais permanecerem na região onde se formarem e
não migrarem para outras partes do país, como o Sudeste e Sul, que já concentram
grande número de médicos e melhores salários. “O primeiro critério que ajuda na
fixação do médico é a existência de residência, é onde ele tem sua formação mais
qualificada, constitui clientela, é o período em que ele se casa, tem relação
com a comunidade e acaba preferindo ficar”, considerou.
Bons equipamentos e condições que propiciem a boa prática médica são outros
quesitos determinantes para a escolha, segundo Mercadante. Para que
universidades e faculdades com menos estrutura entrem na disputa, o ministro
informou que há possibilidade dessas entidades buscarem linhas de financiamento
do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Perguntado se haverá procura com a mudança de critérios, Mercadante disse ter
a convicção de que as instituições vão se candidatar. “Temos total segurança que
essa estratégia será um salto de qualidade. O setor privado tem interesse em
disputar essa oferta, temos também a possibilidade de continuar aumentando a
oferta de faculdades de medicina públicas. Estamos expandindo em 1,6 mil vagas
cursos de medicina federal. Então, vamos continuar ampliando onde não tem
interesse do setor privado”, disse. O novo método vale apenas para as
instituições federais e particulares.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse que o fato de alguns estados,
como por exemplo, São Paulo, ter uma média elevada de médicos por mil
habitantes, não irá inviabilizar a abertura de vagas nesses locais, pois também
existem discrepâncias de distribuição. "É preciso estimular o médico a estar nas
regiões onde mais precisamos. O Brasil tem poucos médicos por mil habitantes
quando comparado com outros países e a distribuiçao é muito desigual. Vamos
abrir vaga onde é preciso, e com a residência médica".
O Maranhão é o estado com a menor média de médicos por mil habitantes, 0,58.
Em seguida, estão o Amapá (0,76) e o Pará (0,77). Na liderança com as maiores
médias estão o Distrito Federal (3,46) e o Rio de Janeiro (3,44). A média
nacional chega a 1,8 médico por 1 mil habitantes.
O modelo em que as instituições apresentavam os projetos fica extinto, mas o
MEC irá analisar os 70 pedidos já protocolados. Desse total, 51 são para
autorização de novos cursos de medicina e 19 para aumento de vagas, totalizando
6.096 vagas.
Na semana passada, a falta de médicos foi um dos problemas apresentados no
Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas, em Brasília. Entidades
representativas dos prefeitos pediram a ampliação das vagas nas faculdades de
medicina e mais facilidades para a contratação dos profissionais formados no
exterior. Para o Conselho Federal de Medicina, o problema no país não é a
quantidade de profissionais e sim o desestímulo ao trabalho em áreas remotas, o
que gera os graves problemas de distribuição.
Edição: Carolina Pimentel
Nenhum comentário:
Postar um comentário