Do G1 MA
Desembargador do TJMA nega existência de pedido de transferência.
Tribunal de Justiça vai abrir investigação para investigar possível influência.
José Ribamar Froz Sobrinho, comentou
a reportagem exibida no "Fantástico" nesse domingo (11), que mostrava
uma conversa entre os traficantes Fernandinho Beira-Mar e Marcinho VP. Em entrevista à Rádio Mirante AM, nesta
segunda-feira (12), ele negou que exista pedido de transferência de presos para
o Maranhão e afirmou que o possível envolvimento de um desembargador no
processo de transferência de presos será investigada pelo Tribual de Justiça do
Maranhão.
No diálogo mostrado no
"Fantástico", os traficantes falam, entre outros assuntos, sobre uma
possível transferência para um presídio no Maranhão e, ainda, sobre a possível
ajuda de um desembargador no esquema.
Froz Sobrinho afirmou que não há
nenhum pedido de transferência de presos para o Maranhão. "Nós temos um problema sério de vagas
que não temos vagas disponíveis, temos uma superlotação carcerária. Ele
necessitaria de uma construção especial, de um regime fechado onde ele fique
isolado. Não há nenhum pedido", afirmou.
Sobre o possível contato de um
desembargador do Maranhão com Fernandinho Beira-Mar, o desembargador afirmou
que é possível que Beira-Mar estivesse se referindo ao ex-advogado dele, Luiz
Teles, que é ex-integrante do Tribunal de Justiça. "Em relação a isso, o que vamos fazer é
investigar internamente. Eu posso afirmar que, talvez, ele esteja se referindo
ao advogado dele que é um ex-integrante do Tribunal de Justiça, e deve ter um
contato com ele", disse.
O juiz responsável pela Vara de
Execuções Penais, Roberto de Paula, também comentou o assunto. "Nós não
temos vagas nem para os presos de São Luís. Não temos pedido nenhum dessa natureza,
não faz sentido nenhum. Nosso sistema prisional está completamente falido.
Quando eu vi a matéria, vi que não faz nenhum sentido. Mesmo se tivesse vaga,
não haveria a menor possibilidade. Desembargador nenhum tem competência para
decidir transferência de presos", ressaltou.
Ainda na manhã desta segunda, a
Associação dos Magistrados do Maranhão (Amma) divulgou nota sobre a reportagem
exibida no "Fantástico". Segundo a nota de repúdio, "tais
insinuações contra o Judiciário estadual, acrescentando que a declaração
genérica de um reconhecido facínora não tem credibilidade para pôr em dúvida a
honra dos componentes do Tribunal de Justiça do Estado".
Veja, abaixo, a nota da Amma na
íntegra:
"A Associação dos Magistrados do
Maranhão – AMMA, em face de reportagem exibida no Programa Fantástico, da Rede
Globo de Televisão, neste domingo (11/08), quando, em conversa gravada entre
dois dos maiores criminosos brasileiros, um deles mencionou que teria como
obter “apoio” junto a um desembargador do Maranhão, vem a público REPUDIAR tais
insinuações contra o Judiciário estadual, acrescentando que a declaração
genérica de um reconhecido facínora não tem credibilidade para pôr em dúvida a
honra dos componentes do Tribunal de Justiça do Estado.
A incongruência da referida
declaração salta aos olhos, pois, é sabido que não há no Maranhão presídio de
segurança máxima estadual ou federal e que os crimes perpetrados por esse
perigoso traficante, alcunhado de “Fernandinho Beira-Mar”, não tem relação com
o estado, de sorte que não se justificaria sua eventual transferência.
A AMMA reitera, por fim, a sua
confiança na magistratura estadual, que é composta de homens e mulheres que têm
compromisso com a Justiça, coragem para enfrentar os desafios diários e vontade
de contribuir para o bem coletivo.
São Luís, 12 de Agosto de 2013
Gervásio Protásio dos Santos Junior
Presidente da AMMA"
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