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quinta-feira, 21 de março de 2013

Senado aprova projeto para emissão gratuita de novo modelo de RG

   Folha de S. Paulo




                     Cartão RIC (Registro de Identidade Civil), que irá substituir o RG (Registro Geral) no Brasil

 
O Senado aprovou nesta quarta-feira projeto que obriga a emissão, de forma gratuita, do novo documento de identidade criado pelo governo federal há mais de dois anos. O projeto prevê a gratuidade para a primeira emissão do documento, um cartão com chip que vai substituir a cédula em papel do RG (registro geral) nos próximos dez anos.
Autor do projeto, o senador Ciro Nogueira (PP-PI) argumenta que o custo de R$ 40 para a sua emissão é "muito alto" para diversos brasileiros --por isso o governo deve arcar com a primeira versão do cartão. O custo foi estimado em abril 2010, quando o governo anunciou a mudança do documento, uma vez que a identidade traz um chip eletrônico com informações do cidadão.
"Para se ter uma ideia, o valor orçado corresponde a quase 10% do atual salário mínimo. Considerando-se a cesta básica, calculada em abril de 2011, o valor cotado para emissão do novo Registro de Identidade Civil fica ainda mais significativo", disse Nogueira.
Relator do projeto, o senador Benedito de Lira (PP-AL) afirmou que a troca do RG tradicional pelo documento eletrônico vai proporcionar maior "segurança e eficiência" na identificação do cidadão, mas não é justo que ele tenha que custear a troca.
"Busca-se, por meio desta proposição, fazer com que o Estado arque ao menos com a primeira emissão desse documento", afirmou.
O novo modelo de identidade será único para o país e terá dez dígitos (uma sequência de nove números mais um dígito verificador). Hoje, cada Estado adota uma numeração diferente e sistemas próprios de emissão das carteiras de identidade, sem se comunicarem.
Em São Paulo, o documento tem nove dígitos; no Rio Grande do Sul, dez; e no Distrito Federal, sete, por exemplo. A ideia do governo é trocar todos os documentos --são 150 milhões atualmente-- em até dez anos.
Nesse período, as duas carteiras (antiga e novo modelo) serão aceitas, pois a substituição será gradativa e dependerá da capacidade do governo de aparelhar os institutos com equipamentos capazes de gerar o documento.
O modelo da carteira será similar a um cartão bancário com chip, reunirá dados pessoais, CPF e título de eleitor, e a impressão digital adaptada ao AFIS (sigla em inglês para Sistema Automático de Identificação de Impressões Digitais).

Opinião: Taxas mais altas de aborto estão em regiões com leis restritivas

CLÁUDIA COLLUCCI
DE SÃO PAULO



A decisão do CFM (Conselho Federal de Medicina) de apoiar a proposta de descriminalizar o aborto até a 12ª semana de gestação é corajosa, mas tende a enfrentar resistência no próprio quintal -entre os médicos.
Mesmo em casos em que o aborto já é permitido no país (estupro e risco à vida da mãe), muitos médicos se recusam a realizá-lo alegando objeção de consciência.
A mesma resistência acontece atualmente com médicos do Uruguai. Três meses após aprovar a lei que descriminaliza a interrupção da gravidez antes das 12 semanas (e até a 14ª em casos de estupro), o país enfrenta oposição de ao menos um terço dos médicos.
Ao mesmo tempo, tem aumentado a pressão externa para que o Brasil descriminalize a prática.
No ano passado, o governo de Dilma Rousseff foi criticado por peritos da ONU (Organização das Nações Unidas) pela falta de ação para evitar mortes de mulheres associadas ao aborto inseguro.
 
 
 
O Ministério da Saúde estima que ocorram 1 milhão de abortos por ano, causando a morte de 180 mulheres. As entidades que defendem a descriminalização da prática estimam que o número real de mortes seja duas ou três vezes maior do que esse projetado pelo governo.
Pressionado pela CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) e por congressistas, o governo de Dilma tem dito que a questão não diz respeito a ele, mas sim ao Congresso.
A favor dos que defendem a descriminalização, estão pesquisas recentes mostrando que as mais altas taxas de aborto estão justamente em regiões com leis restritivas.
Um estudo publicado na revista médica "The Lancet" no ano passado analisou dados de 1995 a 2008 e revelou que na América Latina, onde a maioria dos países criminaliza a interrupção da gravidez, estão concentradas os maiores números.
Em 2008, uma média de 32 entre 1.000 mulheres latino-americanas (entre 15 e 44 anos) abortaram. No mesmo ano, a taxa na África foi de 29. Na Europa Ocidental, onde a lei é mais permissiva, o número é de 12 a cada 1.000.
O estudo revela ainda que o aborto feito de forma insegura aumentou: de 44% em 1995 para 49% em 2008. E, de novo, África e América Latina lideram o ranking.
Os dados reforçam o argumento de que o país deveria considerar o aborto como questão de saúde pública.
E de que mantê-lo na ilegalidade aumenta os riscos de complicações sobretudo no caso de mulheres de baixa renda ou sem acesso a recursos médicos.
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

Médicos defendem abortos até a 12ª semana de gestação

JOHANNA NUBLATDE BRASÍLIA

A proposta de dar à mulher a opção de interromper a gravidez até a 12ª semana, ampliando os casos previstos de aborto legal, ganhou o apoio de conselhos de medicina.
A posição é inédita e respalda o anteprojeto da reforma do Código Penal entregue ao Senado no ano passado, de acordo com o CFM (Conselho Federal de Medicina).
O entendimento foi aprovado pela maioria dos conselheiros federais de medicina e dos presidentes dos 27 CRMs (Conselhos Regionais de Medicina) reunidos em Belém (PA) no início do mês. Antes disso, o tema foi debatido internamente por dois anos.
"Defendemos o caminho da autonomia da mulher. Precisávamos dizer ao Senado a nossa posição", diz Roberto D'Ávila, presidente do CFM.
O anteprojeto, preparado por uma comissão de advogados e especialistas, propôs a ampliação das situações previstas para o aborto legal.
Inclui casos de fetos com anomalias incompatíveis com a vida e o aborto até a 12ª semana da gestação por vontade da mulher --neste caso, desde que médico ou psicólogo constate falta de "condições psicológicas".
Os conselheiros vão além do anteprojeto e rejeitam a necessidade do laudo desse do médico ou psicólogo.
A posição será encaminhada à comissão especial do Senado que analisa a reforma do Código Penal. A previsão era que o parecer final dessa comissão fosse apresentado este mês. O prazo, porém, foi suspenso para dar mais tempo para debates e análises.
Em 2005, o governo federal estimou em 1 milhão o total de abortos induzidos por ano no país.
DESCRIMINALIZAÇÃO
A posição adotada não significa apoiar o aborto ou a descriminalização irrestrita da prática, afirma D'Ávila.
Mesmo assim, o entendimento não teve unanimidade entre os conselheiros. "Cerca de um terço foi contra", afirma João Batista Soares, presidente do CRM-MG.
Soares está no grupo que foi contra a proposta. E diz que o conselho mineiro aprovou um texto contrário à posição e o enviou ao CFM.
"Não é uma questão religiosa. Enquanto médicos, entendemos que nossa obrigação primeira é com a vida. Existem situações especiais que justificam [o aborto]. Agora, simplesmente porque a mulher não quer ter aquele filho, aí somos contra."
Para Soares, o apoio ao anteprojeto pode passar o recado que o médico está liberado para praticar o aborto.
D'Ávila discorda. "Não estamos liberando o aborto. Vamos continuar julgando os médicos que praticam o aborto ilegal, até que, um dia, o Congresso Nacional torne o aborto não crime."
 
 
 

quarta-feira, 20 de março de 2013

PLANTÃO BRIGADA 193:Após vistorias, shoppings tem prazo de 20 dias para adequações.


Do oimparcial
 
 
 
 

O comandante do Grupamento de Atividades Técnicas (GAT) do Corpo de Bombeiros, Wibirajara Figueiredo admitiu que após vistoria realizada no Shopping da Ilha e por causa dos diversos problemas como, por exemplo, rachadura nas estruturas do prédio, má calibração dos hidrantes, a inexistência de uma mureta de proteção no estacionamento e a construção indevida de uma central de gás podem resultar na interdição total do estabelecimento que desde o ano passado passa por uma série de vistorias de adequação impostas pelo Ministério Público Estadual, através da Promotoria do Consumidor.

De acordo com o responsável pelas inspeções, que fazem parte de uma ação conjunta do Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-MA) e Ministério Público, a administração do shopping terá prazos de 15 a 20 dias para regularizarem a situação do local. "Eles tem prazos de 15 a 20 dias para que sejam corrigidos, porque o intuito é proporcionar um ambiente seguro para o consumidor. Caso eles não atendam as exigências será interditado", disse.

A promotora do Consumidor, Lítia Cavalcanti, garantiu que existe um procedimento instaurado, e que nesse processo foram feitas várias vistorias porque o local foi inaugurado e entregue a sociedade maranhense inacabado o que originou todo o trabalho em cima deste fato para forçar a construtora Sá Cavalcanti a concluir as obras. "Foram encontrados vários tópicos inadequados, principalmente na construção feita após as averiguações anteriores como é o caso dessa central de gás. Construíram pensando que não iríamos retornar, por isso foi interditado essa parte", destacou.

Com isso, ficou comprometido o funcionamento da praça de alimentação do local. Lítia também destacou que as notificações feitas pelo Corpo de Bombeiros não foram cumpridas inclusive a colocação de uma mureta ou guard rail - proteção que geralmente aparece nas margens de pistas de automobilismo e em muitas estradas e estacionamentos públicos. "Eles alegaram que a estutura (guard rail) era muito cara. Quer dizer que R$ 70 mil é muito caro para um shopping? Agora é a hora de colher os depoimentos e fazer do procedimento que era preparatório um inquérito civil e procedimento criminal. Vamos responsabilizar os responsáveis por toda essa situação no shopping e a exposição ao consumidor", finalizou.

Rio Anil
No segundo dia de inspeção aos shoppings de São Luís, a comissão formada pelo Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-MA) e Ministério Público foram vistoriar as dependências do Rio Anil Shopping, localizado no bairro do Turu.

Toda a extensão do estabelecimento foi percorrida pela comissão inspetora que analisou toda a parte estrutural, assim como segurança e condições sanitárias. Se houver necessidade de interditar parte ou totalmente. No entanto, o parecer sobre a inspeção será encaminhada a promotoria do consumidor que será a responsável por qualquer medida punitiva em caso da confirmação de problemas.

Auxiliar de enfermagem é condenada pelo júri popular por prática de aborto

Do TJMA


A auxiliar de enfermagem aposentada Irene Pontes dos Santos, 69 anos, foi condenada a cinco anos de reclusão por crime de aborto, realizado em sua residência, no Bairro de Fátima. O crime resultou na morte de Claudilene Costa, grávida de cinco meses. Ela deverá cumprir a pena em regime semiaberto, no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, podendo aguardar, em liberdade eventual recurso da decisão. O julgamento ocorreu na terça-feira (19), no Fórum Des. Sarney Costa, em São Luís.
Os jurados, por maioria dos votos, reconheceram as teses alegadas pela acusação, negando todas as teses da defesa e condenaram a acusada. O Conselho de Sentença condenou Irene Pontes dos Santos pela prática do crime de aborto causado por terceiro com o consentimento da gestante. A sessão de julgamento foi presidida pelo juiz José Ribamar Goulart Heluy Júnior, titular da 4ª Vara do Tribunal do Júri. A acusação ficou com o promotor de Justiça Pedro Lino Silva Curvelo e a defesa, com o defensor público Marcos Vinícius Campos Fróes.
Foram ouvidas durante o julgamento três testemunhas arroladas pelo Ministério Público: a amiga da vítima que a acompanhou até a casa da auxiliar de enfermagem, o marido dessa amiga e uma prima de Claudilene Costa. A defesa arrolou duas testemunhas: um pintor de paredes que fazia serviços na casa de Irene Pontes no dia do crime e uma vizinha da acusada.
O promotor e a defesa pediram acareação entre o pintor e o casal que retirou a vítima da casa da acusada e a levou para o Hospital Municipal Djalma Marques (Socorrão I), onde foi confirmada a morte de Claudilene Costa. Por meio de imagens do Google Maps (página de mapas na internet), apresentada pelo promotor, as testemunhas identificaram a casa de Irene Pontes, onde ocorreu a prática do crime de aborto. Acompanharam o julgamento dois irmãos da vítima.
Depoimento – A amiga de Claudilene Costa disse que acompanhou a jovem até a casa da acusada no dia do crime, 9 de outubro de 2006, indicada por um homem chamado Nonato, que trabalhava em uma farmácia no Bairro de Fátima, o mesmo que vendeu Citotec para que a jovem provocasse o aborto. Como o medicamento não atingiu o resultado, ele a encaminhou para a residência da auxiliar de enfermagem. A testemunha disse que ainda tentou levar Claudilene Costa ao hospital, mas a mesma se recusou a ir.
Ao chegar na casa no Bairro de Fátima, a dona da residência teria dito à vítima que “tudo seria muito rápido”, recomendando que Claudilene Costa permanecesse ali até o final da tarde. Segundo a testemunha, ao retornar ao local acompanhada do marido, por volta das 16h, Irene Pontes estava muito nervosa porque a jovem teria tido hemorragia. A testemunha contou que quis levar a jovem para o hospital, mas a dona da casa alegou não haver necessidade. Por volta das 19h, a testemunha recebeu um telefonema da acusada, dizendo que Claudilene Costa estava muito grave.
O casal contou que Irene dos Santos determinou que a jovem fosse retirada do local pelos fundos da residência, carregada até o carro por três homens, porque estava desacordada. O pintor, arrolado como testemunha de defesa, negou essa versão e disse que apenas ele acompanhou Claudilene Costa e que a jovem foi caminhando até o veículo.
Defesa – Interrogada, a acusada negou a prática do crime e disse que recebeu R$ 200,00 de Claudilene Costa para comprar o medicamento (soro e penicilina) que aplicou na vítima. Segundo o laudo cadavérico, a jovem morreu em consequência de hemorragia provocada por perfuração no útero, causada por instrumento pérfuro-cortante.
Irene dos Santos trabalhou, por mais de 30 anos, como auxiliar de enfermagem em vários hospitais públicos e particulares de São Luís. Ela é viúva e tem seis filhos.

Valquíria Santana
Assessoria de Comunicação – Fórum Des. Sarney Costa

Atleta que fingiu ser menino vira campeã no Paquistão

Bethan Jinkinson
Do Serviço Mundial da BBC
 

Maria Toorpakai Wazir, de 22 anos, é uma jogadora de squash com uma promissora carreira internacional.


Nascida no Waziristão, uma região altamente conservadora do Paquistão, ela teve de se fazer passar por um menino quando decidiu abraçar o esporte. Depois, sofreu inúmeras ameaças por praticar squash usando shorts.
''Sou uma guerreira, nasci uma guerreira. Morrerei uma guerreira'', afirma.
Maria Toorpakai é corajosa. E teve de ser para jogar squash em uma região em que até a educação escolar é negada a meninas.

Islâmicos conservadores ameaçaram Maria e sua família pela prática de squash



                                             
Quando ela tinha quatro anos de idade, teve de vestir as roupas de seu irmão, cortou os cabelos curtos e teve todas suas roupas de meninas queimadas.
''Meu pai começou a rir e disse, 'Lá vamos nós, temos um Gengis Khan na família''', conta ela, em referência ao guerreiro mongol do século 12.
Ao ficar mais velha, Maria constantemente se envolveu em brigas. Ela conta, no entanto, que essa foi a forma pela qual ela acabou fazendo amigos. ''Minhas mãos, cotovelos e joelhos estavam sempre sangrando. Meu rosto e meus olhos estavam sempre inchados.''

'Gengis Khan'


Há dez anos, quando estava com 12, seu pai decidiu canalizar as energias da jovem para o esporte, mais especificamente para o levantamento de peso.

''Ele ficava meio constrangido em contar às pessoas que eu era uma menina, por isso, dizia: ''Esse é meu filho e o nome dele é Genghis Khan'', lembra Maria.

Após alguns meses, ela foi registrada em um torneio para meninos - e venceu.

''Ter dado a ela um falso nome de menino permitiu que ela participasse dos jogos que queria'', afirma o pai de Maria, Shamsul Qayyum Wazir.

"Na época, alguém me disse que se ela continuasse a levantar pesos, ela não cresceria mais, e iria ficar atarracada e pesada. Então, eu incentivei o interesse dela pelo squash'', afirma o pai.

Squash é um esporte popular no Paquistão e o país já produziu vários campeões mundiais. As paquistanesas também jogam, ainda que não no Waziristão ou em outras áreas tribais altamente conservadoras.

Amor à primeira vista

Maria conta ter se apaixonado pelo esporte logo que assistiu a uma partida. ''Eu gostava de como os meninos tinham determinação, gostava das belas raquetes, das bolas de squash, dos uniformes.''

Seu pai a levou para uma academia de squash em Peshawar, administrada pela Força Aérea Paquistanesa.
 
Maria contou com o incentivo do pai para praticar o esporte
 

Em seu primeiro mês praticando squash, as pessoas não sabiam que ela era uma menina. Quando a verdade veio à tona, outros jogadores começaram a provocá-la.

''Eles costumavam me provocar, falar palavrões. Era intolerável e desrespeitoso, um bullying extremo'', lembra a jovem.

Ela não desistiu. Se trancava na quadra de squash e jogava por horas, da manhã até a noite, mesmo terminando com as mãos inchadas e até sangrando.

O esforço foi recompensado. Ela venceu vários campeonatos juvenis e se tornou profissional em 2006. No ano seguinte, recebeu uma premiação do presidente do Paquistão.

A exposição também rendeu problemas a ela e à sua família na tensa região em que ela vive.

As forças paquistanesas têm lutado para manter controle sobre as tensas regiões tribais ao longo da fronteira do Paquistão com o Afeganistão, que abriga militantes da milícia islâmica extremista Talebã.

Violência contra meninas

Foi nessa região fronteiriça que, em outubro de 2012, um atirador ligado ao Talebã feriu gravemente na cabeça a blogueira Malala Yousafzai, de 14 anos, que militava pelo direito de meninas irem à escola.

 

A despeito das dificuldades, Maria conquistou o terceiro lugar no torneio mundial juvenil

''Na nossa região, meninas não podem nem mesmo deixar as suas casas'', explica o pai de Maria. ''Elas usam véu o tempo todo e estão sempre acompanhadas de homens de sua família. Quando as pessoas viram Maria e perceberam que ela não usava véu e jogava de shorts, ficaram chocadas. Eles disseram que ela trazia desonra para nossa tribo e criticaram-na muito por isso.''

Uma carta contendo ameaças foi deixada no carro do pai da jovem, dizendo que jogar squash era ''anti-islâmico'' e que se ela não abandonasse a prática do esporte sofreria ''graves consequências''.

Mas a Federação Paquistanesa de Squash forneceu à jovem atleta segurança, montando um posto de controle próximo à sua casa, e posicionando atiradores de elite perto da quadra onde ela jogava.

Mas Maria começou a temer que poderia estar colocando a segurança de outros em risco. ''Uma quadra (moderna) de squash tem muito vidro. Se uma bomba explode dentro da quadra, muitos inocentes poderiam morrer'', afirma.

Busca incessante

Foi então que seu pai decidiu que era melhor enviá-la ao exterior. Para conseguir isso, ela passou a enviar diariamente, ao longo de três anos e meio, e-mails para clubes, academias, escolas e universidades no ocidente. Quaisquer locais que contassem com uma quadra de squash.

Um desses e-mails chegou ao campeão canadense de squash Jonathon Power. Ele descobriu que ela havia chegado em terceiro lugar no Campeonato Mundial Feminino Juvenil de Squash. ''Eu mal pude compreender que uma menina daquela parte do mundo quisesse virar uma profissional de squash. Mas pensei, 'isso é uma tremenda conquista'. Então, tive de achar uma maneira de ajudá-la.''

Ele respondeu, se prontificando a ensiná-la a jogar no Canadá.Alguns meses depois, em 2011, ela chegava a Toronto para começar a treinar com ele.

''Ela tem talento e determinação para se tornar a melhor jogadora do mundo. Vai demorar um pouco, ela passou uns quatro anos evoluindo pouco porque ficava praticando apenas em seu próprio quarto'', afirma.

Mas agora, acrescenta, seu instrutor, ''ela está em um excelente ambiente e conta com pessoas notáveis a seu redor", comenta.

Atualmente, Maria é a melhor jogadora de squash de seu país e ocupa a 49ª posição no ranking mundial feminino.

O pai de Maria não esconde o seu orgulho pela filha.

"O Paquistão e todo o mundo islâmico deveriam estar orgulhosos dela", diz ele.

"Em nossa sociedade as pessoas comemoram quando nasce um menino e lamentam quando nasce uma menina - essa atitude tem que mudar. Gostaria que todas as garotas de tribos tivessem as mesmas chances que outras".

 

Domésticas comparam aprovação de lei no Congresso ao fim da escravidão

Nivaldo Souza, iG Brasília

Depois da Câmara, Senado aprovou em 1ª votação a PEC que regulamenta piso salarial, hora-extra, FGTS e carga horária de 44 horas semanais dos empregados domésticos.
Maior mercado de mão de obra doméstica do planeta, com 7,2 milhões de profissionais formais e informais, segundo estudo da Organização Mundial do Trabalho (OIT) em 117 países, o Brasil deve estender à categoria uma série de direitos até então concedidos apenas a empregados urbanos e rurais. A igualdade trabalhista é alvo da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2012, a PEC das Domésticas, que o Senado aprovou em 1ª votação nesta terça-feira (19).
Só falta agora a votação em segundo turno no Senado - prevista para a próxima semana - para que o Congresso encerre uma batalha histórica pelo reconhecimento de direitos dos trabalhadores domésticos. “A organização das domésticas tem mais de 70 anos no Brasil, tempo em que a categoria tem lutado por direitos como os trabalhistas”, diz a presidente da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad), Creuza Maria Oliveira.
As mulheres, que representam 6,7 milhões do total de trabalhadores medidos pela OIT, e os homens que exercem profissão doméstica passarão a ter acesso a direitos obrigatórios como licença-maternidade remunerada (não era garantido), Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS, que era opcional) e carga horária de 44 horas.
Entre as conquistas que a PEC das Domésticas trará está também a definição do salário mínimo como piso para a categoria. Assim como a correção salarial com base em convenções e acordos coletivos de trabalho – a exemplo de outras categorias, como a dos metalúrgicos.
Na avaliação da presidente da Fenatrad, o acesso aos direitos marca uma batalha diferente das domésticas em relação a outras profissionais. “Enquanto outras categorias querem a equiparação de salário entre as mulheres e os homens, as domésticas lutam pela equiparação de direitos que são Direitos Humanos”, compara.
 
 
 
 
 
 
 
 
PEC é comparada ao “fim da escravidão”
A aprovação da proposta no plenário do Senado foi unânime, mesmo após a oposição acusar o Palácio do Planalto de autopromoção com a PEC das Domésticas – a presidente Dilma Rousseff quer sancioná-la neste mês para integrar ações em prol das mulheres no âmbito de seu governo, como opacote de R$ 265 milhões para combater a violência doméstica.
O senador Pedro Simon (PMDB-RS) rebateu os argumentos da oposição para dizer que a PEC das Domésticas é uma forma de acabar com “o último vestígio da escravatura no Brasil”.
O fim da relação de escravidão no trabalho doméstico também é usado como argumento por Creuza Maria Oliveira, da Fenatrad, para rebater dados que apontam risco de 815 mil demissões, segundo o Instituto Doméstica Legal. O corte, segundo a entidade, ocorreria em função do encarecimento da mão de obra devido ao recolhimento obrigatório de 8% do salário pago às domésticas pelos empregadores como Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
“Isso é coisa de patrão que quer manter a relação de trabalho escravo, de Casa Grande e Senzala (em referência à obra do sociólogo Gilberto Freyre). As trabalhadoras domésticas são uma força de trabalho como qualquer categoria e precisam da equiparação de direitos”, opina a presidente da Fenatrad.